PSI-017 - Política de Desenvolvimento Seguro

Controle Documental

Campo	Informação
Código	PSI-017
Versão	1.1
Data de Emissão	Abril/2025
Próxima Revisão	Março/2027
Aprovado por	Diretoria / DPO
Responsável	DPO
Classificação	Uso Interno
Referências	Context.md; ISO/IEC 27001:2022; ISO/IEC 27002:2022; LGPD quando aplicável
ISO 27001:2022	Controles 8.25, 8.26, 8.27, 8.28, 8.29, 8.31

Histórico de Revisões

Versão	Data	Autor	Descrição
1.0	Abr/2025	DPO	Emissão inicial
1.1	Mar/2026	DPO	Revisão periódica do documento

1. Objetivo

Definir requisitos mínimos de segurança para desenvolvimento, manutenção, aquisição e alteração de sistemas internos.

2. Escopo

Aplica-se à todas as unidades da METRA, colaboradores, terceiros, fornecedores e ativos de informação relacionados à execução dos processos de medicina ocupacional, SST, administração, TI e privacidade.

3. Diretrizes

Mudanças em sistemas devem seguir a PSI-010.
Credenciais, chaves e segredos não devem ser expostos em código, planilhas ou documentos não protegidos.
Ambientes de teste não devem usar dados reais sensíveis sem justificativa e proteção adequada.
Correções de vulnerabilidades devem seguir a PSI-009.
Sistemas com dados pessoais devem observar privacidade desde a concepção e minimização de dados.

4. Responsabilidades

Papel	Responsabilidade
Diretoria	Aprovar diretrizes e recursos necessários
DPO	Avaliar impactos em privacidade e LGPD
Coordenador de ~~Tech~~Tecnologia	Implementar controles e manter evidências
Gestores	Aplicar regras nas áreas
Usuários	Cumprir a política e reportar desvios

5. Revisão

Esta política deve ser revisada anualmente ou após incidente, auditoria, mudança operacional relevante ou alteração legal.