PSI-013 - Política de Retenção de Dados

Controle Documental

Campo	Informação
Código	PSI-013
Versão	1.1
Data de Emissão	Abril/2025
Próxima Revisão	Março/2027
Aprovado por	Diretoria / DPO
Responsável	DPO
Classificação	Uso Interno
Referências	Context.md; ISO/IEC 27001:2022; ISO/IEC 27002:2022; LGPD quando aplicável
ISO 27001:2022	Controles 5.33, 5.34, 8.10

Histórico de Revisões

Versão	Data	Autor	Descrição
1.0	Abr/2025	DPO	Emissão inicial
1.1	Mar/2026	DPO	Revisão periódica do documento

1. Objetivo

Definir diretrizes para retenção, guarda e descarte de documentos e dados.

2. Escopo

Aplica-se à todas as unidades da METRA, colaboradores, terceiros, fornecedores e ativos de informação relacionados à execução dos processos de medicina ocupacional, SST, administração, TI e privacidade.

3. Diretrizes

A TRD-001 define prazos mínimos e forma de descarte.
Prontuários, ASO, exames e documentos de saúde ocupacional devem ser mantidos por no mínimo 30 anos.
Dados pessoais devem ser eliminados ou anonimizados quando cessar a finalidade e não houver obrigação legal.
Descartes físicos devem ocorrer por fragmentação segura.
Descartes digitais devem usar exclusão definitiva ou sobrescrita quando aplicável.

4. Responsabilidades

Papel	Responsabilidade
Diretoria	Aprovar diretrizes e recursos necessários
DPO	Avaliar impactos em privacidade e LGPD
Coordenador de Tech	Implementar controles e manter evidências
Gestores	Aplicar regras nas áreas
Usuários	Cumprir a política e reportar desvios

5. Revisão

Esta política deve ser revisada anualmente ou após incidente, auditoria, mudança operacional relevante ou alteração legal.