PSI-005 - Política de Uso Aceitável

Controle Documental

Campo	Informação
Código	PSI-005
Versão	1.1
Data de Emissão	Abril/2025
Próxima Revisão	Março/2027
Aprovado por	Diretoria / DPO
Responsável	DPO / Coordenador de Tech
Classificação	Uso Interno
Referências	Context.md; ISO/IEC 27001:2022; ISO/IEC 27002:2022; LGPD quando aplicável
ISO 27001:2022	Controles 5.10, 5.14, 6.3, 8.1

Histórico de Revisões

Versão	Data	Autor	Descrição
1.0	Abr/2025	DPO / Coordenador de Tech	Emissão inicial
1.1	Mar/2026	DPO / Coordenador de Tech	Revisão periódica do documento

1. Objetivo

Definir o uso adequado dos recursos tecnológicos, contas, internet, e-mail, arquivos, sistemas e dispositivos da METRA.

2. Escopo

Aplica-se às ~~três~~todas as unidades da METRA, colaboradores, médicos, enfermeiros, técnicos, terceiros, fornecedores e ativos de informação usados em processos administrativos, assistenciais, operacionais e de SST.

3. Diretrizes

Recursos corporativos devem ser usados para atividades profissionais.
É proibido compartilhar senhas, burlar controles, instalar software não autorizado ou usar contas pessoais para armazenar dados corporativos.
Documentos médicos e dados pessoais devem circular apenas por canais autorizados.
O usuário deve bloquear a estação ao se ausentar e proteger documentos físicos.
O uso de mídias removíveis é proibido, exceto HDs externos controlados pela TI para backup.

4. Responsabilidades

Papel	Responsabilidade
Diretoria	Aprovar a política, prover recursos e aceitar riscos relevantes
DPO	Orientar requisitos de privacidade e LGPD
Coordenador de Tech	Implementar e monitorar controles técnicos
Gestores	Garantir aplicação nas áreas e comunicar desvios
Usuários	Cumprir regras e reportar incidentes

5. Exceções e Revisão

Exceções devem ser justificadas, aprovadas pelo responsável da política e registradas com prazo definido. Esta política deve ser revisada anualmente ou após incidentes, mudanças relevantes, auditorias ou alteração legal.