PSI-003 - Política de Classificação da Informação

Controle Documental

Campo	Informação
Código	PSI-003
Versão	1.1
Data de Emissão	Abril/2025
Próxima Revisão	Março/2027
Aprovado por	Diretoria / DPO
Responsável	DPO / Coordenador de Tech
Classificação	Uso Interno
Referências	Context.md; ISO/IEC 27001:2022; ISO/IEC 27002:2022; LGPD quando aplicável
ISO 27001:2022	Controles 5.12, 5.13, 5.34

Histórico de Revisões

Versão	Data	Autor	Descrição
1.0	Abr/2025	DPO / Coordenador de Tech	Emissão inicial
1.1	Mar/2026	DPO / Coordenador de Tech	Revisão periódica do documento

1. Objetivo

Definir critérios para classificar, rotular, armazenar, compartilhar e descartar informações da METRA.

2. Escopo

Aplica-se à todas as unidades da METRA, colaboradores, médicos, enfermeiros, técnicos, terceiros, fornecedores e ativos de informação usados em processos administrativos, assistenciais, operacionais e de SST.

3. Diretrizes

As informações devem ser classificadas como Pública, Uso Interno, Confidencial ou Restrita.
Dados de saúde ocupacional são classificados como Restritos.
Dados pessoais de colaboradores, clientes, fornecedores e candidatos são no mínimo Confidenciais.
Compartilhamento externo exige finalidade legítima e autorização.
Documentos impressos devem ser protegidos contra acesso, cópia e descarte indevido.

4. Responsabilidades

Papel	Responsabilidade
Diretoria	Aprovar a política, prover recursos e aceitar riscos relevantes
DPO	Orientar requisitos de privacidade e LGPD
Coordenador de Tech	Implementar e monitorar controles técnicos
Gestores	Garantir aplicação nas áreas e comunicar desvios
Usuários	Cumprir regras e reportar incidentes

5. Exceções e Revisão

Exceções devem ser justificadas, aprovadas pelo responsável da política e registradas com prazo definido. Esta política deve ser revisada anualmente ou após incidentes, mudanças relevantes, auditorias ou alteração legal.