FOR-LGPD-004 – Termo de Consentimento para Tratamento de Dados Pessoais

Controle Documental

Campo	Informação
Código	FOR-LGPD-004
Versão	1.1
Data de Emissão	Abril/2025
Destinatário	RH / Comercial
Classificação	Uso Externo
Referência	PRO-LGPD-003; LGPD art. 7º e 8º

Histórico de Revisões

Versão	Data	Autor	Descrição
1.0	Abr/2025	DPO	Emissão inicial
1.1	Mar/2026	DPO	Revisão periódica do documento

Nota de uso: Este Termo aplica-se exclusivamente às atividades de tratamento baseadas em consentimento (art. 7º, I da LGPD). Não se aplica a exames ocupacionais, PCMSO, PGR, LTCAT e demais atividades obrigatórias por lei, que têm base legal própria e independem de consentimento.

MODELO A – BANCO DE TALENTOS (CANDIDATOS)

TERMO DE CONSENTIMENTO PARA MANUTENÇÃO DE DADOS EM BANCO DE TALENTOS

Eu, ________________________________________, CPF ..-, concordo que a METRA – Medicina e Segurança do Trabalho mantenha meus dados pessoais (nome, CPF, e-mail, telefone, currículo, formação e experiências profissionais) em seu banco de talentos, para fins de contato em futuras oportunidades de emprego.

Informações sobre o tratamento:

Item	Detalhe
Controlador	METRA – Medicina e Segurança do Trabalho
Finalidade	Manutenção em banco de talentos para futuras seleções internas
Dados tratados	Nome, CPF, e-mail, telefone, currículo, formação, experiências
Prazo	12 meses a partir desta data, renovável com novo consentimento
Base legal	Art. 7º, I da LGPD – Consentimento

Estou ciente de que:

Meu consentimento é voluntário e sua negativa não me prejudica no processo seletivo atual;
Posso revogar este consentimento a qualquer momento, sem ônus, pelo e-mail: [e-mail do DPO];
Tenho direito de acessar, corrigir ou solicitar a eliminação dos meus dados conforme o art. 18 da LGPD;
O DPO da METRA pode ser contatado em: [e-mail do DPO].

Campo
Local e data	___________________, //
Assinatura
Nome legível

MODELO B – COMUNICAÇÕES INSTITUCIONAIS E MARKETING

TERMO DE CONSENTIMENTO PARA ENVIO DE COMUNICAÇÕES

Eu, ________________________________________, CPF ..-, representante / responsável pela empresa _____________________________________________, concordo que a METRA – Medicina e Segurança do Trabalho utilize meu endereço de e-mail e/ou telefone para envio de:

Tipo de comunicação	Aceito
Informativos e novidades sobre saúde e segurança do trabalho	☐ Sim ☐ Não
Convites para eventos, webinars e treinamentos	☐ Sim ☐ Não
Comunicações comerciais sobre serviços da METRA	☐ Sim ☐ Não
Newsletter periódica da METRA	☐ Sim ☐ Não

Informações sobre o tratamento:

Item	Detalhe
Controlador	METRA – Medicina e Segurança do Trabalho
Finalidade	Envio de comunicações institucionais e comerciais marcadas acima
Dados tratados	Nome, e-mail, telefone, empresa, cargo
Prazo	Até a revogação do consentimento
Base legal	Art. 7º, I da LGPD – Consentimento

Estou ciente de que:

Posso revogar este consentimento a qualquer momento clicando em "cancelar inscrição" nos e-mails recebidos ou enviando solicitação ao DPO;
A revogação não afeta as comunicações relacionadas a contratos ou obrigações legais;
Tenho direito de acessar, corrigir ou eliminar meus dados conforme o art. 18 da LGPD;
O DPO da METRA pode ser contatado em: [e-mail do DPO].

Campo
Local e data	___________________, //
Assinatura
Nome legível
E-mail cadastrado
Telefone cadastrado

CONTROLE DE REVOGAÇÕES

Data do Termo	Titular (CPF)	Modelo	Data da Revogação	Meio de Revogação	Execução
					☐ Concluída
					☐ Concluída
					☐ Concluída